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EDUCAÇÃO E INCLUSÃO

Uma escola que reconhece as diferenças cria oportunidades para todos.

Conhece as medidas de apoio, os documentos educativos e o papel da família na construção de percursos escolares mais inclusivos em Portugal.

UM PONTO DE PARTIDA

O que precisas de saber?

A inclusão escolar não depende apenas de um diagnóstico. Importa identificar barreiras, definir apoios adequados e acompanhar se as medidas estão a permitir a aprendizagem e a participação.

O Decreto-Lei n.º 208/2026 introduziu alterações ao regime da educação inclusiva, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027 e regras transitórias. As páginas seguintes distinguem o enquadramento atual das mudanças previstas.

01

A escola inclusiva: primeiros passos

Como identificar barreiras, pedir uma reunião e iniciar um percurso de apoio na escola.

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02

Medidas de suporte à aprendizagem

O que são medidas universais, seletivas e adicionais e como devem responder às necessidades reais.

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03

Escola, família e equipas de apoio

O papel da EMAEI, dos docentes, dos técnicos e dos encarregados de educação.

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04

Documentos e planos educativos

RTP, PEI, PIT e a transição para o Plano de Desenvolvimento Integral (PDI).

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05

Adaptações na sala de aula e avaliação

Comunicação, sensibilidade sensorial, aprendizagem, avaliação e participação na turma.

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06

Transições e continuidade dos apoios

Entrada na escola, mudanças de ciclo, intervenção precoce e preparação da vida pós-escolar.

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A inclusão faz-se com participação e continuidade.

A criança ou jovem, a família e a escola devem participar na identificação de necessidades e na avaliação dos resultados das medidas. A resposta certa é a que funciona no quotidiano.

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