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APOIOS E DIREITOS

Conhecer os direitos é um passo para encontrar os apoios certos.

Informação e orientação sobre apoios, prestações, direitos e acessibilidade em Portugal, para pessoas autistas e famílias.

UM PONTO DE PARTIDA

Por onde começar?

Os apoios disponíveis dependem de diferentes fatores: idade, grau de incapacidade, necessidades concretas, rendimentos e finalidade de cada medida. Um diagnóstico não dá acesso automático a todos os apoios.

Nesta área, organizámos os temas mais frequentes para ajudar a identificar o serviço competente e os documentos a consultar antes de apresentar um pedido.

01

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

O que é o AMIM, como o pedir e porque não é equivalente ao diagnóstico de autismo.

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02

Prestações e apoios da Segurança Social

Conhecer apoios como a bonificação por deficiência, a PSI e o subsídio de educação especial.

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03

Benefícios fiscais e despesas

Perceber que benefícios fiscais podem existir e como comunicar a incapacidade às Finanças.

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04

Direitos na escola e inclusão

Entender os apoios educativos e a participação da família, independentemente de existir diagnóstico.

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05

Direitos das famílias e cuidadores

Informação sobre conciliação laboral, assistência a filhos e estatuto do cuidador informal.

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06

Acessibilidade, mobilidade e participação

Conhecer direitos de participação, barreiras de acessibilidade e regras do cartão de estacionamento.

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A informação certa pode fazer a diferença.

Conhecer os apoios é o primeiro passo. A elegibilidade e as decisões sobre cada situação dependem das regras em vigor e das entidades competentes.

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